Desafios e soluções: como a equipe administrativa se inovou na gestão do orçamento institucional durante a pandemia

terça-feira, 20 de abril de 2021

IFC e a Pandemia: Instituto Federal Catarinense apresenta uma série de matérias sobre os desafios enfrentados pela instituição após pouco mais de um ano de pandemia mundial de Covid-19. Os textos serão publicados semanalmente, com o objetivo de traçar um panorama completo e transparente sobre os desafios enfrentados pela instituição neste período tão grave da história de nosso país.

Novo cenário mundial ocasionado pela pandemia do coronavírus Covid-19 impactou também diretamente as atividades da equipe da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal Catarinense (IFC). Por se tratar de um setor que lida diretamente com recursos públicos (orçamentos, compras, investimentos, etc.), qualquer alteração na rotina pode ser vista como algo sensível no cumprimento das inúmeras leis, normativas, portarias e afins que regem a aplicação transparente dos recursos financeiros de uma instituição pública federal, como é o caso do IFC.

Diante da inesperada situação, Stefano Moraes Demarco, pró-reitor de Administração no IFC, destaca que, além da necessidade de adaptação ao trabalho remoto de forma súbita, o que mais trouxe dificuldades à equipe neste período foi a gestão dos contratos terceirizados. “Não tínhamos parâmetros comparativos e havia uma insegurança jurídica latente. As orientações da Secretaria de Gestão, do Ministério da Economia evoluíam paulatinamente. Mas, muitas delas, não se enquadravam na nossa capacidade de implementação. Tampouco supriam as dúvidas jurídicas e operacionais. Em paralelo, acompanhávamos as deliberações do Comitê de Crise do IFC, tentando equalizar os procedimentos de gestão contratual com a segurança de toda a comunidade. Outro ponto é que temos uma demanda vasta de compras para a manutenção da instituição, a qual de forma absoluta não poderia ser interrompida, por implicarem com o manejo dos animais, a segurança patrimonial e a disponibilidade de recursos para a área finalística da instituição. Contudo, em respeito à vida, foi agregada uma agenda de compras com equipamentos de proteção individual – EPIs – e demais materiais e equipamentos para a segurança dos servidores e enfrentamento ao Covid-19”, relembra Demarco.

Diante dos novos desafios, a equipe utilizou algumas estratégias para solucioná-los, como detalha o pró-reitor. “Num primeiro momento, nos subsidiamos de informações jurídicas junto à Procuradoria Federal para nos dar segurança sobre os procedimentos a serem implementados, bem como de discussões conjuntas atinentes ao arcabouço legal – conjunto de leis – que nos embasa e um trabalho contínuo de benchmarking com os demais órgãos federais. Apropriados destas informações, transferimos o conhecimento adquirido e nivelamos nossas equipes de compras e contratações. Em virtude da limitação orçamentária, também foi buscado, junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a pactuação de Termos de Execução Descentralizada (TEDs) para suprir as carências orçamentárias”, relata.

Este ano, a limitação orçamentária poderá ser novamente um desafio para execução e manutenção das atividades nas 16 unidades da instituição. “Há um diagnóstico que o IFC deveria possuir um orçamento maior para o exercício 2021. Em especial para dar robustez às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), haja vista a necessidade na assistência às atividades de ensino remotas. Todavia, salvo novas pactuações de TEDs, o orçamento de 2021 é 72,56% menor para os créditos de investimento; 16,10% para os créditos de custeio; e 6,01% para a assistência estudantil e o regime de internato pleno. O que perfaz, no acumulado, uma diminuição orçamentária de 17,50% se comparado com o orçamento do exercício 2020”, revela Demarco.

TEDs para projetos de enfrentamento à pandemia 

Com a ausência física de servidores, estudantes e prestadores de serviço nas unidades, parte orçamentária do IFC foi reajustada para aquisições de equipamentos e insumos que atendessem a uma demanda emergencial da sociedade, principalmente no início da pandemia. Com esta visão, o IFC pactuou os TEDs com a Setec e o Ministério da Educação (MEC), para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Por meio destes TEDs, o IFC recebeu recursos extraordinários para a aquisição de impressoras 3D, insumos para a fabricação de máscaras face-shield e insumos e materiais para a produção de álcool gel, por exemplo.

“As máscaras tiveram grande demanda no decorrer da pandemia, e a oferta no mercado era insuficiente para o atendimento aos profissionais da linha de frente no combate à pandemia. Dessa forma, com o recurso recebido por meio do TED 9259, bem como com o aporte de recursos próprios do IFC, foi possível realizar a aquisição de 21 impressoras 3D, 606kg de filamentos, bem como folhas de acetato para a fabricação das máscaras. Também por meio de TEDs 9259 e 9207, o IFC recebeu recursos para realizar a aquisição de insumos e materiais para a produção de álcool gel. Todos esses equipamentos e insumos foram distribuídos aos diversos campi do IFC, para que a produção ocorresse nos laboratórios das unidades. Posteriormente, as máscaras e álcool em gel foram doados a diversas instituições públicas de saúde e combate à pandemia, como Secretarias Municipais de Saúde, Corpo de Bombeiros, entre outros. O IFC doou mais de 800 máscaras face-shield durante o ano de 2020”, especifica o pró-reitor.

“Ainda por meio de TED (9247), o IFC recebeu recursos para a execução de dois projetos aprovados em edital sobre soluções inovadoras para a produção de equipamentos e tecnologias no enfrentamento emergencial à Covid-19. Tal edital foi proposto pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)”, apresenta Demarco.

Projetos aprovados foram: o “Sistema independente multiplataforma (computador, celular ou tablet) para teleatendimento em epidemias no combate ao coronavírus (SIMTEC)”, desenvolvido pelo Campus Rio do Sul. Ele tem como principal objetivo o desenvolvimento de um sistema de tecnologia da informação e comunicação para o teleatendimento (interação médico-paciente à distância) em momentos de epidemias.

Já no Campus Concórdia, o projeto aprovado foi o “Prototipagem de equipamento de ventilação mecânica não invasiva de baixo custo biofuncionalizado para o atendimento de pacientes infectados por SARS-CoV-2 em setores de saúde de baixa e média complexidade”. Seu objetivo consistiu no desenvolvimento de um equipamento de ventilação não-invasiva de baixo custo biofuncionalizado, com clioquinol e nitroxolina, para auxiliar no tratamento de pacientes infectados por SARS-CoV-2 em setores de saúde de baixa e média complexidade. “O projeto resultou na construção de mais de 70 equipamentos de ventilação, distribuídos nas cidades de Alto Bela Vista, Bombinhas, Capinzal, Jaborá, Ipira, Ouro, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Zórtea”, aponta o pró-reitor.

Demarco também ressalta que, além destes produtos, durante os meses de pandemia, as equipes dos campi do IFC organizaram a doação de alimentos, que seriam utilizados nos refeitórios, aos estudantes e às instituições de atendimento à comunidade. “A produção excedente de alimentos nas fazendas escolas foi doada aos alunos com vulnerabilidade social. As compras efetuadas com o orçamento oriundo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também foram disponibilizadas a esses estudantes”, explica.

Temas como a doação de produtos e alimentos, assim como demais projetos e atividades institucionais desenvolvidas com a comunidade durante a pandemia serão apresentados também nas próximas matérias. Enquanto isso, leia o que já foi publicado na série “IFC e Pandemia”:

Desafios, vitórias e quebras de paradigmas: a batalha do IFC contra o coronavírus

Resiliência e amadurecimento: Comitê de Crise do IFC atua para minimizar os impactos da pandemia

As transformações no Ensino e a importância de manter o IFC presente

Texto: Cecom/Reitoria/Rosiane Magalhães
Arte: Cecom/Reitoria/Andréa Santana