Governo Federal implementa bloqueios no orçamento do IFC

quinta-feira, 2 de maio de 2019

O Instituto Federal Catarinense (IFC) sofreu bloqueios em sua dotação orçamentária anual, por parte do Governo Federal, no último dia 30 de abril. A medida integra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação para todos os Institutos e Universidades Federais.

No caso do IFC, os bloqueios foram os seguintes:

  • Capacitação: 30% de redução, resultando em um total de R$ 138.288,00 ;
  • Custeio: 39% de redução, resultando em um total de R$ 18.027.046,00;
  • Investimento: 30% de redução, resultando em um total de R$ 1.197.816,00.

Diante de tais perdas orçamentárias, a Reitoria do IFC enviou, nesta quinta-feira, memorando circular às Direções-Gerais de todos os seus campi com o intuito de informar sobre os bloqueios, detalhar a implicâncias dos cortes em cada unidade e recomendar a adoção de medidas de economia – priorizando serviços essenciais como água, energia, telefonia e serviços terceirizados.

Abaixo, disponibilizamos arquivo com o detalhamento dos cortes e os impactos em cada unidade.

Bloqueios Orçamentários

Educação é prioridade – A reitora do IFC, professora Sônia Regina de Souza Fernandes, explica que, embora seja possível manter as atividades do Instituto a curto e médio prazo, a medida inviabiliza seu funcionamento a longo prazo. “Nossos campi agrícolas, por exemplo, exigem manutenção extensa realizada por servidores terceirizados; caso o bloqueio permaneça, essas atividades se tornam inviáveis já a partir do segundo semestre. Os cortes interferem também no trabalho pedagógico realizado por todos os nossos docentes e técnicos”.

Sônia diz ainda que, por enquanto, não houve reduções nas verbas destinadas à assistência estudantil. “É um alento porque, ao menos, o suporte de permanência dos estudantes está mantido. Mas a situação é muito grave, e necessita ser revista pelo Governo Federal. A Educação deve ser mantida como prioridade”.

A questão orçamentária vai ser debatida a fundo na próxima reunião do Conselho de Dirigentes (Codir) do IFC, marcada para os próximos dias 9 e 10. O impacto dos bloqueios nos Institutos Federais também vai ser discutido na próxima reunião do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Há previsão ainda de ação conjunta com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), que reúne os reitores das Universidades Federais, para que a pauta seja tratada em conjunto no âmbito federal como um todo.

Para a reitora do IFC, é possível que o bloqueio orçamentário seja uma consequência da Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu um teto para os gastos públicos durante 20 anos. “Medidas como esta representam a concretude da PEC 95 batendo em nossas portas. É por isso que sempre fomos contra a emenda: porque sabíamos que ela acabaria por inviabilizar a Educação Pública no país”.

Texto: Cecom/Reitoria